quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Brasil: Orçamento de R$ 60,9 bilhões é destinado a saúde

O Congresso aprovou na quarta-feira (22), após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original. Para a saúde foi destinado um orçamento de R$ 60,9 bilhões, veja na tabela abaixo.



A constituição criou uma fórmula para calcular os gastos mínimos com a saúde nas esferas federal, municipal e estadual. Para 2011, o valor dispendido pela União, com base no conceito de ações e serviços públicos de saúde, é de R$ 218,5 milhões acima do mínimo constitucional.  
Ano
Empenho - R$ bilhões
2003
26,8
2004
32,6
2005
37,5
2006
40,7
2007
44,3
2008
48,7
2009
58,3
2010
60,9*
2011
68,6

Brasil: Ministro Padilha e CFM têm consenso sobre necessidades na saúde

O Conselho Federal de Medicina (CFM) e o futuro ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já possuem um ponto de consenso quanto à agenda de prioridades para o setor no país. Ambos são defensores da aprovação da lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios.



De acordo com o presidente do CFM, Roberto Luiz d"Avila, o tema foi tratado durante conversa com Alexandre Padilha. Em janeiro, o CFM pretende estreitar o diálogo com o novo ministro da Saúde para apresentar suas preocupações e suas propostas para o aperfeiçoamento da oferta da assistência.
Três são os desafios para a saúde, na visão do CFM: a garantia de financiamento adequado, a qualificação da gestão e interiorização da Medicina por meio da criação de uma carreira de Estado para o profissional médico. "Nossa expectativa com relação ao novo ministro da Saúde é a melhor possível. Com o novo governo, enxergamos a possibilidade de resolução dos problemas de saúde do país com muito otimismo", disse Roberto d"Avila.

Para ele, somente com a regulamentação da Emenda 29 a saúde terá caixa suficiente para atender suas necessidades. "Apenas com a garantia de mais investimentos e recursos será possível ampliar a rede, equipá-la e assimilar os avanços proporcionados pela modernidade tecnológica", pontuou. O presidente do CFM defendeu ainda a gestão eficiente no setor: "Como Padilha é homem técnico e político, com certeza será sensível a esta necessidade de capacitação".
Interiorização - A fixação de profissionais de saúde, especialmente médicos, em áreas de difícil provimento no âmbito do SUS - tanto no interior quanto nas grandes cidades - também é considerada uma prioridade por Roberto d"Avila. "O país precisa de uma política pública de saúde que dê aos médicos que vão trabalhar, principalmente em áreas remotas, a chance de carreira de Estado para que ele possa cuidar de seus filhos e se dedicar exclusivamente ao serviço público", disse o presidente.
"Acredito que o novo governo esteja disposto a mudar este cenário", acrescentou o presidente do CFM, para quem a ausência de uma carreira de Estado para o médico e outros profissionais da saúde traz grande dificuldade para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a falta de vínculos empregatícios e com o aumento da precarização do trabalho, cai o número de profissionais que aceitam atuar em municípios distantes ou mesmo em áreas de periferia das metrópoles.
Sem remuneração atraente, com poucas chances de atualização e sem perspectivas de progressão funcional, estes profissionais tendem a se fixar no litoral e nas capitais. "Não há falta de médicos no país, portanto não há necessidade de abrir novas escolas ou de validar diplomas obtidos no estrangeiro sem critérios. A dificuldade é acabar com a má distribuição dos profissionais. Para tanto, o Estado tem de agir e criar as condições que um médico crie raízes e exerça com tranquilidade sua profissão".

Fonte: ASCOM-HRBA



segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Santarém: Hospital Regional empossa novos membros da CIPA 2010/2011

Na tarde da última segunda-feira (20), o Diretor Geral do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará, Hebert Moreschi, deu posse aos 22 novos membros que farão a composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. Estiveram presentes além dos novos “cipeiros”, os colaboradores da CIPA 2009/2010, profissionais do Serviço Especializado de Engenharia de Segurança e Medicina no Trabalho – SESMT, e Diretores do HRBA.
Todos os colaboradores do Hospital Regional puderam escolher 11 membros da nova CIPA em votação secreta durante os dias 09 e 10 de novembro. A Vice-Presidência da nova CIPA ficou sob a responsabilidade do Sr. Leonardo Aguiar, profissional do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). “É com muita satisfação que faremos parte deste serviço voluntário e de grande importância para o desenvolvimento de nossas atividades profissionais”, destaca Leonardo.



A Direção do Hospital escolheu os demais profissionais para fazerem parte da CIPA e indicou a Técnica em Segurança, Marizete Cartagenes, para assumir o cargo de Presidente, por ter experiência e conviver diariamente com atividades relacionadas à prevenção de  acidentes e ao bem-estar de todos os profissionais do HRBA, além de um amplo conhecimento sobre a estrutura de funcionamento das diversas áreas do Hospital.
A Presidente já anunciou o Plano de Trabalho da CIPA, gestão 2010/2011. “Nós pretendemos que o Hospital continue plenamente em conformidade com a NR32, tendo como objetivo principal a promoção da segurança e saúde de todos os seus profissionais, através de projetos e campanhas educativas”, ressalta Marizete.
Para a o Diretor Geral, os trabalhos desenvolvidos pela CIPA são fundamentais e estratégicos para a manutenção da segurança de todos os profissionais do HRBA. “É impossível pensarmos em um hospital que ofereça serviços de qualidade sem que ele tenha a segurança como uma de suas principais bandeiras. Todo e qualquer profissional tem riscos ocupacionais inerentes a sua atividade. Além de darmos as condições necessárias para que esses riscos sejam extintos ou controlados, é imprescindível que nossa equipe tenha conhecimento sobre esses riscos e adote no seu dia-a-dia um comportamento seguro. Um acidente de trabalho traz danos para o profissional acidentado, sua família, empresa e para a sociedade como um todo. Por isso, a informação e uma atitude preventiva ainda são as melhores formas de tratarmos o assunto, e a CIPA tem participação fundamental nisso. A Direção é parceira da CIPA na condução dos trabalhos e deseja aos novos membros muito sucesso!”, conclui Hebert.
Fonte: ASCOM-HRBA




Brasil: Homens com Diabetes poderão produzir insulina a partir das células produtoras de espermatozóides


Homens com Diabetes Tipo 1, podem ser capazes de desenvolver suas próprias células produtoras de insulina a partir de seu tecido testicular.
A descoberta, feita a partir de experimentos de laboratório e de testes com animais, foi feita por médicos da Universidade de Georgetown, nos Estados Unidos.
O estudo é uma prova de princípio de que as células-tronco espermatogônias (SSC – spermatogonial stem cells), extraídas do tecido testicular podem se transformar nas células ilhotas beta, secretoras de insulina, normalmente encontradas no pâncreas.

Sem genes extras
Segundo os pesquisadores, eles conseguiram o feito sem utilizar quaisquer genes extras, atualmente empregados na maioria dos laboratórios para transformar células-tronco adultas em um tecido específico.
"Nenhuma célula-tronco adulta ou embrionária foi induzida a secretar insulina em quantidade suficiente para curar a diabetes em seres humanos, mas sabemos que as SSCs têm o potencial para fazer o que nós queremos que elas façam, e nós sabemos como melhorar seu rendimento,” afirma o Dr. Ian Gallicano, principal autor do estudo.
Em vez de utilizar células-tronco induzidas (IPS), os pesquisadores recorreram a uma fonte prontamente disponível de células – tronco, as SSCs, que são precursoras das células do esperma. Eles obtiveram as células de doadores de órgãos já falecidos.
Como as SSCs já têm os genes necessários para se tornarem células-tronco embrionárias não são necessárias adicionar qualquer gene novo para persuadi-las a se transformar em células progenitoras.
“Nós descobrimos que, uma vez que você tira essas células dos testículos, elas ficam confusas, e formam todas as três camadas embrionárias em algumas semanas,” diz o pesquisador. “Elas são células-tronco pluripotentes verdadeiras.”
Cultivando o próprio transplante
A equipe usou 1 grama de tecido de testículos humanos para produzir cerca de 1 milhão de células-tronco em laboratório. Essas células apresentaram vários dos marcadores biológicos que caracterizam as células das ilhotas beta normais.
A seguir, eles transplantaram essas células em camundongos diabéticos imunologicamente deficientes. O resultado foi uma diminuição dos níveis de glicose nos animais que durou aproximadamente uma semana – demonstrando que as células estavam produzindo insulina suficiente para reduzir a hiperglicemia.
Embora o efeito tenha durado apenas uma semana, Gallicano afirma que novas pesquisas têm demonstrado que esse desempenho pode ser substancialmente aumentado.
Algo que poderá, no futuro, tornar-se uma espécie de técnica para que “cada homem cresça seu próprio transplante.”

Fonte: ASCOM-HRBA



domingo, 26 de dezembro de 2010

Brasil: Inca inaugura obra no Hospital do Câncer II


O Hospital do Câncer II, unidade do Instituto Nacional de Câncer (INCA), dedicada a tratamento dos tumores ginecológicos, inaugurou na última segunda-feira (20) novas instalações. A obra, iniciada em fevereiro, conclui o projeto de ampliação do ambulatório e abrange a farmácia, o arquivo médico, a cozinha e o refeitório da entidade. O investimento totaliza R$ 6 milhões.
O Hospital atende 200 pacientes por mês e realiza 3 mil consultas por ano. Segundo comunicado da entidade, um dos setores beneficiados pela obra, a farmácia, terá uma área mais apropriada para a divisão e distribuição dos medicamentos que serão utilizados pelas pacientes internadas.
Com a obra, cuja área total construída é de 1.486,97 m2, foram adquiridos equipamentos para melhorar a infraestrutura do prédio, como gerador de energia e sistema de climatização. Em paralelo, o INCA realizou licitação para a renovação dos equipamentos da cozinha.
  Fonte: ASCOM-HRBA.

Brasil: Manaus: Guia orienta população sobre superlotação em hospitais


A Secretaria de Estado de Saúde de Manaus (AM) criou um guia para orientar a população quanto à utilização das unidades de saúde em casos específicos. O material distribuído a taxistas e nas unidades de saúde tem o objetivo de evitar a superlotação além de otimizar o atendimento em prontos-socorros.
De acordo com a secretaria, boa parte da população desconhece os tipos de serviço que cada unidade de saúde oferece. Segundo a diretora clínica do Pronto Socorro 28 de Agosto, Elizabeth Barros, a unidade sofre, atualmente, com uma descaracterização dos serviços, pois, a população está condicionada a procurar o pronto socorro para os mais diversos tipos de atendimento médico.
Para não ferir a política do Sistema Único de Saúde (SUS) de oferecer atendimento igualitário a todos os cidadãos sem distinção, o corpo médico do pronto socorro não deixa de prestar o serviço, mas obedece a uma escala de gravidade.

Fonte: ASCOM-HRBA

sábado, 15 de maio de 2010

Santarém: Equipe de Enfermagem do HRBA recebe homenagem da Câmara de Vereadores de Santarém

Em comemoração ao Dia do Enfermeiro, a Câmara Municipal de Santarém realizou uma solenidade na noite da última quarta-feira (12) para homenagear os Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que se destacaram no ano de 2009. A Comenda Ana Neri é um Projeto de Lei de autoria da Vereadora e Enfermeira Marcela Tolentino.

Duas profissionais do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna foram outorgadas pela Câmara com a Comenda Ana Neri, a Enfermeira e Diretora de Enfermagem do HRBA, Daniella Cristina Mota Mengon e a Técnica de Enfermagem, Ada Galúcio.

“Fiquei muito feliz com essa homenagem. A Comenda que recebi representa o reconhecimento do empenho e comprometimento da Equipe de Enfermagem do Hospital Regional com a assistência de qualidade, segura e humanizada. Isso pode ser percebido no dia-a-dia do nosso hospital. Enfermagem é sinônimo de doação e cuidar é uma nobre causa!”, finaliza Daniela.

A solenidade contou ainda com a presença de autoridades municipais, como o Prefeito em exercício de Santarém, José Antônio Rocha, Vereadores e Representantes de Instituições ligadas à área da saúde.

Para o Diretor Geral do Hospital Regional, Hebert Moreschi, esta homenagem representa o reconhecimento do esforço e dedicação de todos os profissionais que compõem a equipe de enfermagem do HRBA. “Este reconhecimento é mais que merecido. Nossa proposta é melhorar a cada dia os serviços do Hospital Regional. A Equipe de Enfermagem tem demonstrado responsabilidade e comprometimento com os nossos projetos, principalmente com a assistência qualificada, segura e humanizada. Sem uma equipe assim é impossível pensarmos em um atendimento de qualidade e a nossa Enfermagem é motivo de orgulho. Que essa homenagem seja estendida para todos os nossos profissionais!”, afirma Hebert.

Fonte: ASCOM-HRBA

Santarém: Hospital Regional comemora Dia da Enfermagem e dois anos de Gestão Pró-Saúde

O dia 12 de maio foi muito especial para o Hospital Regional do Baixo Amazonas – Dr. Waldemar Penna. Além do Dia da Enfermagem, também comemorou-se os dois anos de Gestão da Pró-Saúde.

Como atividades para celebrar a data festiva, a Direção de Enfermagem organizou a Semana de Enfermagem e Controle de Infecção Hospitalar. Participaram da mesa de abertura o Diretor Geral do HRBA - Hebert Moreschi, Diretora de Enfermagem - Daniela Mota, Diretor Técnico - Dr. João Batista e a Coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), Dra. Mariana Quiroga. A programação de abertura contou com a presença de aproximadamente 50 profissionais de enfermagem, entre enfermeiros e técnicos, que assistiram a vídeos sobre o exercício profissional, apresentação da Comissão de Ética de Enfermagem e palestra sobre o tema: “ Ética Profissional em Enfermagem”, proferida pela Delegada do Conselho Regional de Enfermagem (COREN), Adalgisa Lima.

Para a Enfermeira Silvia Somera, profissional especializada em Nefrologia e com experiência em outros centros de saúde na região sudeste do país, o Hospital Regional de Santarém proporciona excelentes condições de trabalho e capacitação para os profissionais de enfermagem exercerem suas atividades com qualidade. “Santarém tem um hospital de alta e média complexidade e de grande porte, que é muito melhor que muitos Hospitais do Sudeste, por atender com qualidade e atenção a todos os usuários. É um dos melhores hospitais do Sistema Único de Saúde. Os profissionais são diferenciados, qualificados e humanizados”, destaca Silvia.

A Ética Profissional em Enfermagem, tema da primeira palestra foi o bastante debatido pela Enfermeira Adalgisa Lima, por ser um tema fundamental para o exercício da profissão. “Além de saber a medida certa de um medicamento prescrito pelo médico e da assistência aos pacientes, nós enfermeiros precisamos ter a melhor conduta humana e valores éticos, respeitando as escalas de valores. Temos que tratar o paciente com nós gostaríamos que fossemos tratados”, enfatiza a Delegada do COREN.

A Diretora de Enfermagem, Daniela Mota, destaca essa programação por ser a primeira Semana de Enfermagem do HRBA. “É uma conquista de toda Equipe de Enfermagem, além de ser uma oportunidade de aprendizado por envolver temas como ética, qualidade na assistência e o controle da infecção hospitalar. Estamos vivenciando um processo diário de melhoria em nossos processos, que traz segurança e qualidade a assistência ao usuário e seus familiares”, finaliza a Diretora.

A programação continua até sexta-feira (15) com atividades culturais, vídeos e palestras sobre Qualidade em Enfermagem e Higienização das Mãos, proferidas por profissionais especializados do Hospital Regional.

Gestão

A Pró-Saúde assumiu a Gestão do Hospital Regional de Santarém no dia 12 de maio de 2008. Na oportunidade menos de 20% dos serviços planejados para o HRBA estavam em funcionamento. Com a parceria e apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA e do Governo do Estado do Pará, a Pró-Saúde proporciona hoje para a Região Oeste Paraense atendimentos de alta e média complexidade, como serviços de Hemodiálise, Oncologia, Hemodinâmica, Radiologia, Análises Clínicas, UTI’s Neonatal, Pediátrica e Adulto, além de Centro Cirúrgico bem estruturado e Ambulatório de Especialidades. Em 2008, o número de atendimentos realizados foi 160.000, evoluindo significativamente em 2009, atingindo 412.000. Em 2010 estão previstos a disponibilização de mais serviços tais como: Radioterapia, Obstetrícia de Alto Risco, Cirurgia Pediátrica, Cirurgia Torácica e Cirurgia Cardíaca.

Além da assistência resolutiva, o atendimento humanizado é uma marca registrada da Gestão Pró-Saúde, que traz segurança e qualidade à saúde de toda a População do Baixo Amazonas.

Fonte: ASCOM-HRBA.


Santarém: Hospital Regional: Qualidade da assistência prestada pelo HRBA tem reconhecimento público

Além dos elogios e agradecimentos registrados no SAU (Serviço de Atendimento ao Usuário), os usuários do Hospital Regional do Baixo Amazonas, conectados à Internet, tem deixado seus comentários a respeito da assistência dada pelos profissionais do HRBA em Blogs da Região.

Fonte: ASCOM-HRBA.


Santarém: Hospital Regional: Investindo na Qualidade dos Exames Laboratoriais

No último dia 12 o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, através da parceria com a Global Lab, empresa responsável pela Gestão e Operação do Laboratório de Análises Clinicas, realizou um treinamento sobre coleta de sangue com o intuito de aumentar a qualidade das amostras coletadas,e por conseqüência, obtendo um resultado com mais confiabilidade para o diagnóstico e tratamento de doenças. Participaram do treinamento 32 profissionais do laboratório, as equipes de enfermagem das UTI’s, Hemodiálise e Unidades de Internação.

A Assessora Científica, Dra. Jacinta Barros, da multinacional SARSTEDT - especializada em desenvolver equipamentos e consumíveis na área da medicina e de pesquisa - repassou informações aos profissionais do Hospital Regional que trabalham diretamente no atendimento aos usuários.

Para o Gerente do Laboratório do HRBA, Fábio Goulart, o investimento nessa capacitação trará muitos benefícios, “Os médicos terão resultados mais precisos e confiáveis para poderem diagnosticar e estabelecer o tratamento adequado aos usuários do Hospital Regional de Santarém. Esse investimento reforça o compromisso da HRBA e da Global Lab na qualidade e segurança da População que assistimos”, enfatiza Fábio.

A parceria entre Pró-Saúde, Gestora do Hospital Regional, Global Lab e a SARSTEDT pretende trazer para Santarém outros treinamentos que serão ofertados aos profissionais de laboratórios, clínicas e Hospitais de Santarém e Região, como forma de expandir conhecimentos científicos e aumentar a qualidade dos serviços laboratoriais executados no Oeste do Pará.

Fonte: ASCON-HRBA


Santarém: Vice-Governador do Pará visita o Hospital Regional de Santarém

Na última sexta-feira, 16, o Vice-Governador do Pará, Odair Corrêa, visitou o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna para acompanhar o avanço dos atendimentos e conhecer o novo Diretor Geral, Hebert Moreschi.

Em reunião, Hebert informou das melhorias que vem sendo realizadas no atendimento do HRBA e do andamento dos trabalhos para ativação de novos serviços. “Muito em breve estaremos colocando a Radioterapia em funcionamento. Com isso, nos tornaremos uma referência em Oncologia para toda a região, beneficiando toda a População do Baixo Amazonas” enfatiza Hebert

Odair Corrêa visitou algumas dependências do HRBA, conversou com usuários e demonstrou sua satisfação em ver o bom andamento dos trabalhos e da qualidade da assistência prestada pelo Hospital Regional de Santarém aos cidadãos paraenses, resultado da parceria entre o Governo do Pará e a Pró-Saúde – Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.

Fonte: ASCOM-HRBA.

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Jacareacanga: Enfermeiras(os) comemoram o seu dia.

No dia 12 de Maio comemora-se o Dia Mundial da Enfermeira, e para não passar em branco os enfermeiros que fazem parte do quadro funcional da Unidade Hospitalar Municipal Munduruku reuniram-se para comemorar esse grande dia de fundamental relevância para a classe. A comemoração aconteceu no Spazio Verde com a participação, não só de enfermeiros(as), como também da Biomédica do município e familiares que contribuiram para abrilhantar a festa.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

Enfermagem mobilizada para a aprovação das 30 horas

Na semana passada 3 Medidas Provisórias, MP, que eram polêmicas foram votadas pe­la Câmara dos Deputados. Isso abre a pos­sibilidade de destrancar a pauta já que as outras MPs não são tão polêmicas. Com isso fica aberta a possibilidade de votação do Projeto de Lei da jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Para pressionar os deputados a votarem o projeto as entidades nacionais estão articu­lando, essa semana, novas audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) e com o vice-presidente da Re­pública, José Alencar.

Além disso, as entidades estarão nos sa­guões da Câmara com faixas, distribuindo panfletos, vestindo camisetas da sua entida­de nacional ou roupa branca. Esses grupos conversarão com os deputados buscando apoio ao projeto. Também, após a adesão do Deputado(a), colocarão cartaz na porta dos gabinetes dizendo: eu voto no 229/2000 clique aqui.

No mesmo dia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, CNTS, estará disponibilizando a população verificação da pressão arterial e glicose capilar dentro da Câmara.
A presidente da FNE, Silvia Casagrande, diz que as atividades dessa semana serão im­portantes para dar visibilidade a Enferma­gem. “Vamos aproveitar o dia do Enfermeiro(a) e a Semana da Enfermagem para divul­gar nossa luta pela regulamentação das 30 horas, melhores condições de trabalho e de salário”, afirma a dirigente.

A dirigente ressalta que se o PL 2295/00 não for votado até o final de maio uma gran­de mobilização da Enfermagem , nos locais de trabalho, será organizada para a segun­da semana de junho. “A FNE, CNTSS, CNTS estão liderando este movimento com apoio da Aben e do Cofen mostrando a for­ça da enfermagem brasileira”, declara Silvia.

Nesse momento a Enfermagem precisa da mobilização de cada um. Cada e-mail envia­do, cada telefonema, cada reunião com de­putados tem feito diferença dentro do Con­gresso. Essa mobilização foi construída por trabalhadores da Enfermagem que lutam por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por mais tempo para seu lazer, para sua família e, sobretudo, lutam pela qualidade dos serviços que prestam principalmente ao usuário do SUS. “Este é um processo muito rico, gratificante e irre­versível. Cada um e cada uma é imprescin­dível para alcançarmos mais esta conquis­ta”, finaliza a presidente.

Dia do Enfermeiro-12 de maio


terça-feira, 11 de maio de 2010

Cofen: FNE participará da Assembleia Mundial de Saúde em Genebra

Um projeto de lei de autoria do Deputado Rafael Guerra (PSDB/MG) e que está sob aná­lise da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, tem por objetivo regulamentar a prestação de serviços aos estabeleci­mentos de saúde públicos ou privados, entidades filantrópicas e outras cooperativas.

O que irá acontecer, na prática, é que o PL 3711/2008 acabará com o vínculo empregatí­cio entre o profissional de saúde cooperado e o respectivo estabelecimento de saúde. Na CTASP o relator do projeto é o Deputado Jovair Arantes (PTB/GO).

O movimento sindical está mobilizado para combater essa proposta que quer acabar com as relações trabalhistas e os direitos sociais garantidos na CLT. Com o trabalho coopera­tivado os serviços de saúde não conseguirão garantir a qualidade e continuidade dos serviços, é o que informa a presidente da FNE, Silvia Casagrande. "A proposta tem no cerne atender interesses privados e até corporativos, sem atender os direitos sociais dos trabalhadores na saúde e as necessidades do usuário do SUS", informa.

A FNE juntamente com entidades sindicais estão trabalhando para arquivar o PL. Na pró­xima reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dias 12 e 13 maio, a FNE levará como proposta que o CNS delibere uma recomendação a Câmara Federal pelo arquivamento do projeto sob pena de inviabilizar, em curto prazo, o SUS que é a maior política de inclusão social conquistada pela sociedade brasileira.








Projeto que regulamenta anuidades não agrada os trabalhadores(as)




Dois projetos de Lei que encontram-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, buscam regulamentar as anuida­des dos Conselhos Profissionais.

A primeira proposta é do Deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS), o PL 3.507/2008, estabelece em R$ 635,00 o limite máximo para anuidade de pessoa física ou pessoa jurí­dica individual. Outro projeto de autoria do Executivo Federal é um acordo entre o Minis­tério do Trabalho (MTE) e do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamen­tadas e estabelece que os valores máximos para pessoas físicas será de até R$ 500,00 reais por ano para profissionais de nível superior e de R$ 250,00 para profissionais de nível médio. Esse valores, de acordo com o projeto, serão reajustados pelo Índice Nacio­nal de Preços ao Consumidor (INPC) e deixarão de ser cobrados após 40 anos de contri­buição. O PL 6.463/2009 está apensado (anexado) ao PL 3.507/08.

Na CTPAS o relator do projeto o Deputado Eudes Xavier (PT/CE) emitiu parecer favorá­vel ao PL 6.463/2009.

Para a FNE os valores máximos apresentados nesses projetos são absurdos. As entida­des sindicais tem uma arrecadação de um dia de trabalho e esse valor é dividido entre sindicatos, federações, confederações, governo e com as centrais sindicais, “e mesmo assim as entidades sindicais se mantêm fazendo a luta pela categoria sem maiores difi­culdades”, afirma a presidente da FNE, Silvia Casagrande.

A proposta da entidade é que o teto seja de metade do valor do substitutivo, apresentado pelo Executivo. Também está sendo requisitado, na CTPAS, que seja feita uma audiên­cia pública com o movimento sindical, que representa os trabalhadores, para discutir o projeto.

Fique por dentro de como está o andamento do PL 3.507/08




Enfermagem: Enfermagem mobilizada para a aprovação das 30 horas

Na semana passada 3 Medidas Provisórias, MP, que eram polêmicas foram votadas pe­la Câmara dos Deputados. Isso abre a pos­sibilidade de destrancar a pauta já que as outras MPs não são tão polêmicas. Com isso fica aberta a possibilidade de votação do Projeto de Lei da jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Para pressionar os deputados a votarem o projeto as entidades nacionais estão articu­lando, essa semana, novas audiências com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP) e com o vice-presidente da Re­pública, José Alencar.

Além disso, as entidades estarão nos sa­guões da Câmara com faixas, distribuindo panfletos, vestindo camisetas da sua entida­de nacional ou roupa branca. Esses grupos conversarão com os deputados buscando apoio ao projeto. Também, após a adesão do Deputado(a), colocarão cartaz na porta dos gabinetes dizendo: eu voto no 229/2000 clique aqui.

No mesmo dia a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, CNTS, estará disponibilizando a população verificação da pressão arterial e glicose capilar dentro da Câmara.

A presidente da FNE, Silvia Casagrande, diz que as atividades dessa semana serão im­portantes para dar visibilidade a Enferma­gem. “Vamos aproveitar o dia do Enfermeiro(a) e a Semana da Enfermagem para divul­gar nossa luta pela regulamentação das 30 horas, melhores condições de trabalho e de salário”, afirma a dirigente.

A dirigente ressalta que se o PL 2295/00 não for votado até o final de maio uma gran­de mobilização da Enfermagem , nos locais de trabalho, será organizada para a segun­da semana de junho. “A FNE, CNTSS, CNTS estão liderando este movimento com apoio da Aben e do Cofen mostrando a for­ça da enfermagem brasileira”, declara Silvia.

Nesse momento a Enfermagem precisa da mobilização de cada um. Cada e-mail envia­do, cada telefonema, cada reunião com de­putados tem feito diferença dentro do Con­gresso. Essa mobilização foi construída por trabalhadores da Enfermagem que lutam por melhores condições de trabalho, por melhores salários, por mais tempo para seu lazer, para sua família e, sobretudo, lutam pela qualidade dos serviços que prestam principalmente ao usuário do SUS. “Este é um processo muito rico, gratificante e irre­versível. Cada um e cada uma é imprescin­dível para alcançarmos mais esta conquis­ta”, finaliza a presidente.













Já ultrapassamos os 17.000 emails

enviados aos deputados pedindo a aprovação do projeto de 30 horas.

Faça sua parte!

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Santarém: Municípios pobres do Amazonas inovam e terceirizam gestão de Saúde‏

Dez anos depois de o Estado de São Paulo terceirizar a gestão de hospitais para entidades privadas sem fins lucrativos classificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS), o modelo já está presente em pelo menos outros sete Estados e agora responderá pelo gerenciamento dos orçamentos de nove cidades pobres da região do Alto Solimões, no Amazonas, reunidas em consórcio.

Essa deverá ser a primeira experiência de gestão global de orçamentos pelo modelo, pois hoje as entidades apenas gerenciam serviços de saúde - como ocorre em 62 serviços paulistas - ou grupos de unidades de saúde, como ocorre na cidade de São Paulo, onde pelo menos 5 milhões de pessoas já são atendidas pelo sistema.

A proposta foi apresentada pelo Banco Mundial, que apóia o modelo no Brasil, em recente congresso do Conselho Nacional de Secretários de Administração, em Brasília. "A ideia é que a OSS receba e administre os recursos", afirma André Medici, economista do Banco Mundial que lidera o projeto.

O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.

Trabalho de rede

Segundo Laércio Cavalcanti, coordenador do Projeto de Desenvolvimento Regional do Amazonas para a Zona Franca Verde (Proderam), do governo do Amazonas, a OSS, que será escolhida via chamada pública em jornais de grande circulação, cuidará dos orçamentos dos municípios de Atalaia do Norte, Amaturá, Benjamim Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins, além de recursos do Estado e do governo federal repassados, movimentando anualmente R$ 92,5 milhões. "A ideia é um trabalho de rede via OSS, que contratará profissionais para atuar em todos os municípios", afirmou. "Assim teremos condições de oferecer um atendimento adequado."

Estados e municípios são autônomos, mas a mudança não tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. A pasta defende outro modelo, estatal, para garantir mais autonomia aos serviços de saúde, as fundações estatais, paralisado no Congresso e criticado por servidores públicos.

Reforma

A terceirização de serviços de saúde para as entidades privadas sem fins lucrativos qualificadas como OSS surgiu em São Paulo em 1998, importada da Espanha e no rastro da reforma da gestão pública de 1995, e contra o excesso de burocracia da administração direta de hospitais.

No ano passado, uma avaliação financiada pelo Banco Mundial, que utilizou dados do governo paulista, apontou que, apesar de os estudos utilizados serem baseados em amostras pequenas, "os resultados sugerem que as OSS são mais produtivas e eficientes". Alertou, porém que as OSS ainda não tinham cumprido determinação para que tivessem conselhos com participação da sociedade civil.

Uma recente avaliação feita a pedido da Prefeitura de São Paulo apontou que os serviços públicos sob contrato das OSS têm índices de aprovação de 78% nas regiões dos contratos das OSS, com nota média de 8,9.

Fonte: ASCOM-HRBA.

Santarém: Hospital Regional de Santarém investe na qualidade e segurança de sua Hemoterapia

O Comitê Transfusional do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, em Santarém, lançou na noite da última terça-feira, 27 de abril, o Protocolo de Indicações e Cuidados Transfusionais para médicos e equipes de enfermagem da instituição. O documento foi elaborado pela equipe da Agência Transfusional, Assessoria de Qualidade, Serviço de Controle de Infecções Hospitalares e Diretoria Técnica do HRBA. A apresentação do Protocolo foi feita pela Coordenadora da Agência Transfusional, Dra. Terezinha Leão.

O Protocolo de Indicações e Cuidados Transfusionais do Hospital Regional vai trazer mais segurança aos pacientes especialmente durante os procedimentos cirúrgicos, tratamentos nas Unidades de Terapia Intesiva (UTI) e na assistência oncológica. Com o uso do protocolo, as condutas médicas serão mais precisas nas indicações de transfusões de hemoderivados adequados para cada caso e definição correta das quantidades necessárias para atender a necessidade dos usuários.

O Diretor Técnico do Hospital Regional, Dr. João Batista, enfatiza a importância do uso do Protocolo de Indicações e Cuidados Transfusionais como ferramenta de segurança para o paciente e para os profissionais. “A padronização deste procedimento é a garantia para que o médico possa estar buscando orientações e informações para melhor prescrição, indicações e contra-indicações. Já para o usuário é a segurança de que está sendo atendido em um Hospital que possui padrões e rotinas médicas que lhe trarão maior possibilidade de recuperação durante seu tratamento”, explica Dr. João Batista.

O Protocolo de Indicações e Cuidados Transfusionais será utilizado por médicos para avaliação e prescrição de hemoderivados e monitorar, junto às equipes de enfermagem e da Agência Transfusional, a administração e acompanhamento de possíveis reações durante a sua utilização.

Para o Hospital Regional a implantação do Protocolo de Indicações e Cuidados Transfusionais nas rotinas médicas significa estar dentro das melhoras práticas da medicina moderna. Além disso, representa um avanço importante na segurança e melhoria continua dos serviços oferecidos à População do Baixo Amazonas.

Fonte: ASCOM-HRBA

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Santarém: Hospital Regional: Investindo na Qualidade dos Exames Laboratoriais

No último dia 12 o Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará – Dr. Waldemar Penna, através da parceria com a Global Lab, empresa responsável pela Gestão e Operação do Laboratório de Análises Clinicas, realizou um treinamento sobre coleta de sangue com o intuito de aumentar a qualidade das amostras coletadas,e por conseqüência, obtendo um resultado com mais confiabilidade para o diagnóstico e tratamento de doenças. Participaram do treinamento 32 profissionais do laboratório, as equipes de enfermagem das UTI’s, Hemodiálise e Unidades de Internação.

A Assessora Científica, Dra. Jacinta Barros, da multinacional SARSTEDT - especializada em desenvolver equipamentos e consumíveis na área da medicina e de pesquisa - repassou informações aos profissionais do Hospital Regional que trabalham diretamente no atendimento aos usuários.

Para o Gerente do Laboratório do HRBA, Fábio Goulart, o investimento nessa capacitação trará muitos benefícios, “Os médicos terão resultados mais precisos e confiáveis para poderem diagnosticar e estabelecer o tratamento adequado aos usuários do Hospital Regional de Santarém. Esse investimento reforça o compromisso da HRBA e da Global Lab na qualidade e segurança da População que assistimos”, enfatiza Fábio.

A parceria entre Pró-Saúde, Gestora do Hospital Regional, Global Lab e a SARSTEDT pretende trazer para Santarém outros treinamentos que serão ofertados aos profissionais de laboratórios, clínicas e Hospitais de Santarém e Região, como forma de expandir conhecimentos científicos e aumentar a qualidade dos serviços laboratoriais executados no Oeste do Pará.

Fonte: ASCOM-HRBA

domingo, 18 de abril de 2010

O líder do Partido da Mobilização Nacional – PMN na Câmara de Santarém, vereador Nélio Aguiar, expediu Moção de Aplausos à Direção do Hospital Regiona

O líder do Partido da Mobilização Nacional – PMN na Câmara de Santarém, vereador Nélio Aguiar, expediu Moção de Aplausos à Direção do Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará pela formalização da parceria para estágio dos Cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade do Estado do Pará – UEPA, realizado no último dia 08 de abril.

A homenagem foi feita no dia 12 e protocolada com o número 069/2010. No documento enviado pelo gabinete do vereador, a importância da iniciativa do Hospital Regional é ressaltada. Ainda é enfatizado o valor técnico que os acadêmicos receberão com este termo de compromisso e parabeniza também a Direção da UEPA.

Dessa forma, além de ser uma referência em assistência médico-hospitalar na Região Oeste do Pará, o HRBA se tornará um centro de formação de profissionais de saúde, aumentando ainda mais a sua importância para a População do Baixo Amazonas.

FNE: Dia da Enfermagem também é em Abril esse ano

Dias 13 e 14 de abril serão decisivos para a Enfermagem brasileira. As entidades na­cionais estão convocando para esse dia um grande ato em frente a Câmara dos De­putados. A manifestação é para dar visibilidade ao projeto das 30 horas. O projeto es­tá na pauta de votações da Câmara, mas medidas provisórias estão trancando a pau­ta.

Nesses dois dias a Enfermagem de todo o país estarão de branco dentro e fora da Câmara dos Deputados. Em vigília, conversando com deputados e buscando a vota­ção do projeto.

Você Enfermeiro(a) também pode fazer a sua parte. Com um clique você pode man­dar uma mensagem para os deputados pedindo a aprovação do projeto. Acesse esse link e faça a sua parte. Mande para amigos, familiares e outros Enfermeiros(as) no seu local de trabalho.

Na matéria abaixo veja um artigo sobre como foi a história de luta, percalsos e vitórias do PL das 30 horas até hoje.

Uma longa história de lutas







Uma longa história de luta acompanha o Projeto de Lei 2295/00, que institui a jornada de 30 horas para a enfermagem. Em 1995 um projeto semelhante foi aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.  Em 1999 o Senador Lúcio Alcantara apresenta o projeto atual que é aprovado ainda naquele ano. Nesse momento começa a grande mobilização da enfermagem brasileira. O projeto entra na Câmara dos Deputados em janeiro de 2000. Leva mais de um ano para ser analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Nessa comissão o relator, Deputado Jair Meneguelli(PT/SP), apresentou um parecer favorável, mas ele não foi aprovado pela comissão e sim um parecer, contrário, do Deputado Pedro Henry. Essa decisão aconteceu apenas em dezembro de 2001. Em seguida o projeto é enviado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Deputado José Linhares é nomeado relator e seu parecer é contrário ao projeto.  Nesse momento o projeto fica parado na comissão. Em 2003  a FNE mobiliza mais uma vez a enfermagem, e a Deputada Maria do Rosário (PT/RS) requer uma audiência pública para discutir o assunto que somente um ano após, 2004, é ratificada pelo relator. Enfim em 2005 a FNE representa os trabalhadores na mesa da audiência, quando o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), Jose Linhares (PSDB/CE) entre outros, se manifestam contrário ao projeto.  A história começa a mudar quando em dezembro de 2006 a Federação Nacional da Enfermagem (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional de Trabalhadores na  Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) reuniram-se com o novo relator na CSSF, Arnaldo de Sá (PTB/SP), com o objetivo de impedir que o projeto seja rejeitado. Na época o relator comprometeu-se a conversar com o Deputado Pe. José Linhares (PSDB/CE), um dos opositores do projeto. As entidades também tiveram audiência com o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que, apesar de contrário ao projeto, se demonstrou aberto a discussão. No mês de maio de 2007 o Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), atendendo aos pedidos da FNE, CNTSS e ABEn  durante o  VIII CONSE  no RS,  apresenta um requerimento que pede regime de urgência na tramitação do projeto. O requerimento pede, ainda, que os projetos apensados (de teor semelhante) sejam retirados para agilizar a apreciação do PL.  Em março de 2009 a enfermagem faz um grande ato de mobilização com o Deputado Mauro Naziff (PSB/RO), foi o maior ato dos últimos anos dentro da Câmara Federal e mais 70 deputados discursaram e comprometeram-se, inclusive o Presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP). A batalha que as entidades da enfermagem travaram esse tempo todo foi contra os deputados que defendem os interesses do setor privado. Uma série de manobras regimentais fazia com que a tramitação do PL ficasse mais e mais longa. Uma das últimas tentativas foi do Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que requereu que o projeto fosse analisado, também, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esse requerimento foi apresentado em maio de 2009 a aceito pelo presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP).  Finalmente em junho de 2009 depois de sete anos de análise pela CSSF o projeto é aprovado pela comissão. Logo em seguida é encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação onde o Deputado Iderlei Cordeiro (PPS/AC) é indicado relator.  Em setembro desse ano a comissão chama uma audiência pública com a presença da FNE, CNTSS, CNTS, ABEn, COFEN e representação do Ministério da Saúde.  E no dia seguinte a audiência  o projeto é aprovado, por maioria na comissão e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Neste mesmo mês  a FNE, CNTSS, ABEn, CNTS e Mesa Nacional de negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS juntamente com Ministério da Saúde, CONASS e CONASSEMS tentam aprofundar o debate para obter apoio do Executivo. Sentindo o momento favorável as entidades nacionais reuniram-se com o presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF) e com o relator do PL 2295/00 nessa mesma comissão, Deputado Colbert Martins (PMDB/BA). O objetivo da audiência era colocar o PL na pauta de discussões da Comissão. A estratégia deu certo. Em menos de um mês o projeto é considerado constitucional e pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara. Mas a luta não parou por aí. No final de novembro de 2009 as entidades nacionais reuniram-se com o Presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP). Naquele momento o Presidente comprometeu-se a colocar o projeto na pauta de votações no início dos trabalhos em 2010. No mesmo dia as entidades reuniram-se com o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) para que ele auxiliasse na inclusão do projeto na pauta. A partir desse momento dezenas de Deputados, até agora já são 30, apresentaram requerimentos pedindo a inclusão do projeto na pauta de votações.  Em fevereiro desse ano a FNE e a CNTSS/CUT reuniram-se com o Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, Gilberto Carvalho. Nesse momento o objetivo era que o presidente auxiliasse a aprovação do projeto sugerindo que a base do governo votasse favorável e, consequentemente,  que o Presidente sancionasse o projeto. Também em janeiro de 2010 uma nota técnica do Ministério do Trabalho assinada pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, posiciona-se favorável a aprovação do texto.  Os meses de fevereiro e março desse ano foram de intensa mobilização para a inclusão do projeto da pauta da Câmara. Para isso a FNE e entidades da Enfermagem realizaram mobilizações no auditório da CCJC, nos corredores da Câmara e nos gabinetes  para conversar com os deputados que fazem parte do colégio de líderes. Finalmente em 16 de março o colégio de líderes aprova a inclusão do projeto na pauta de votações.  Ainda em março as entidades estiveram em audiência com Secretário Executivo do Ministério das Relações Institucionais, Luiz Antonio Alves de Azevedo, onde entregaram a Nota das Entidades esclarecendo e reafirmando, conforme DIEESE, que não haverá o prejuízo financeiro alardeado nos últimos dias pelo setor privado que tenta mais uma vez impedir a conquista legitima e justa  para os trabalhadores(as) e principalmente para a sociedade brasileira. A mobilização também foi digital Em maio de 2009 o site da FNE estreou uma ferramenta de mobilização pela internet. Era uma tela que enviava  um texto de apoio ao PL 2295/00, das 30 horas. Em cada passo do processo de discussão dentro da Câmara, os destinatários mudavam. Receberam as mensagens os integrantes das Comissão de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Desde o final do ano passado todos os 513 deputados estão recebendo a reivindicação da categoria.  Apenas pelo site da FNE mais de 15 mil mensagens foram enviadas. Somando-se com as outras iniciativas pelo país, o projeto das 30 horas para a Enfermagem foi o terceiro assunto mais comentado nos e-mails recebidos pela Câmara dos Deputados em 2009.

Uma longa história de luta acompanha o Projeto de Lei 2295/00, que institui a jornada de 30 horas para a enfermagem. Em 1995 um projeto semelhante foi aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.  Em 1999 o Senador Lúcio Alcantara apresenta o projeto atual que é aprovado ainda naquele ano. Nesse momento começa a grande mobilização da enfermagem brasileira. O projeto entra na Câmara dos Deputados em janeiro de 2000. Leva mais de um ano para ser analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Nessa comissão o relator, Deputado Jair Meneguelli(PT/SP), apresentou um parecer favorável, mas ele não foi aprovado pela comissão e sim um parecer, contrário, do Deputado Pedro Henry. Essa decisão aconteceu apenas em dezembro de 2001. Em seguida o projeto é enviado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Deputado José Linhares é nomeado relator e seu parecer é contrário ao projeto.  Nesse momento o projeto fica parado na comissão. Em 2003  a FNE mobiliza mais uma vez a enfermagem, e a Deputada Maria do Rosário (PT/RS) requer uma audiência pública para discutir o assunto que somente um ano após, 2004, é ratificada pelo relator. Enfim em 2005 a FNE representa os trabalhadores na mesa da audiência, quando o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), Jose Linhares (PSDB/CE) entre outros, se manifestam contrário ao projeto.  A história começa a mudar quando em dezembro de 2006 a Federação Nacional da Enfermagem (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional de Trabalhadores na  Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) reuniram-se com o novo relator na CSSF, Arnaldo de Sá (PTB/SP), com o objetivo de impedir que o projeto seja rejeitado. Na época o relator comprometeu-se a conversar com o Deputado Pe. José Linhares (PSDB/CE), um dos opositores do projeto. As entidades também tiveram audiência com o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que, apesar de contrário ao projeto, se demonstrou aberto a discussão. No mês de maio de 2007 o Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), atendendo aos pedidos da FNE, CNTSS e ABEn  durante o  VIII CONSE  no RS,  apresenta um requerimento que pede regime de urgência na tramitação do projeto. O requerimento pede, ainda, que os projetos apensados (de teor semelhante) sejam retirados para agilizar a apreciação do PL.  Em março de 2009 a enfermagem faz um grande ato de mobilização com o Deputado Mauro Naziff (PSB/RO), foi o maior ato dos últimos anos dentro da Câmara Federal e mais 70 deputados discursaram e comprometeram-se, inclusive o Presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP). A batalha que as entidades da enfermagem travaram esse tempo todo foi contra os deputados que defendem os interesses do setor privado. Uma série de manobras regimentais fazia com que a tramitação do PL ficasse mais e mais longa. Uma das últimas tentativas foi do Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que requereu que o projeto fosse analisado, também, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esse requerimento foi apresentado em maio de 2009 a aceito pelo presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP).  Finalmente em junho de 2009 depois de sete anos de análise pela CSSF o projeto é aprovado pela comissão. Logo em seguida é encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação onde o Deputado Iderlei Cordeiro (PPS/AC) é indicado relator.  Em setembro desse ano a comissão chama uma audiência pública com a presença da FNE, CNTSS, CNTS, ABEn, COFEN e representação do Ministério da Saúde.  E no dia seguinte a audiência  o projeto é aprovado, por maioria na comissão e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Neste mesmo mês  a FNE, CNTSS, ABEn, CNTS e Mesa Nacional de negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS juntamente com Ministério da Saúde, CONASS e CONASSEMS tentam aprofundar o debate para obter apoio do Executivo. Sentindo o momento favorável as entidades nacionais reuniram-se com o presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF) e com o relator do PL 2295/00 nessa mesma comissão, Deputado Colbert Martins (PMDB/BA). O objetivo da audiência era colocar o PL na pauta de discussões da Comissão. A estratégia deu certo. Em menos de um mês o projeto é considerado constitucional e pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara. Mas a luta não parou por aí. No final de novembro de 2009 as entidades nacionais reuniram-se com o Presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP). Naquele momento o Presidente comprometeu-se a colocar o projeto na pauta de votações no início dos trabalhos em 2010. No mesmo dia as entidades reuniram-se com o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) para que ele auxiliasse na inclusão do projeto na pauta. A partir desse momento dezenas de Deputados, até agora já são 30, apresentaram requerimentos pedindo a inclusão do projeto na pauta de votações.  Em fevereiro desse ano a FNE e a CNTSS/CUT reuniram-se com o Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, Gilberto Carvalho. Nesse momento o objetivo era que o presidente auxiliasse a aprovação do projeto sugerindo que a base do governo votasse favorável e, consequentemente,  que o Presidente sancionasse o projeto. Também em janeiro de 2010 uma nota técnica do Ministério do Trabalho assinada pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, posiciona-se favorável a aprovação do texto.  Os meses de fevereiro e março desse ano foram de intensa mobilização para a inclusão do projeto da pauta da Câmara. Para isso a FNE e entidades da Enfermagem realizaram mobilizações no auditório da CCJC, nos corredores da Câmara e nos gabinetes  para conversar com os deputados que fazem parte do colégio de líderes. Finalmente em 16 de março o colégio de líderes aprova a inclusão do projeto na pauta de votações.  Ainda em março as entidades estiveram em audiência com Secretário Executivo do Ministério das Relações Institucionais, Luiz Antonio Alves de Azevedo, onde entregaram a Nota das Entidades esclarecendo e reafirmando, conforme DIEESE, que não haverá o prejuízo financeiro alardeado nos últimos dias pelo setor privado que tenta mais uma vez impedir a conquista legitima e justa  para os trabalhadores(as) e principalmente para a sociedade brasileira. A mobilização também foi digital Em maio de 2009 o site da FNE estreou uma ferramenta de mobilização pela internet. Era uma tela que enviava  um texto de apoio ao PL 2295/00, das 30 horas. Em cada passo do processo de discussão dentro da Câmara, os destinatários mudavam. Receberam as mensagens os integrantes das Comissão de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Desde o final do ano passado todos os 513 deputados estão recebendo a reivindicação da categoria.  Apenas pelo site da FNE mais de 15 mil mensagens foram enviadas. Somando-se com as outras iniciativas pelo país, o projeto das 30 horas para a Enfermagem foi o terceiro assunto mais comentado nos e-mails recebidos pela Câmara dos Deputados em 2009.
































Uma longa história de luta acompanha o Projeto de Lei 2295/00, que institui a jornada de 30 horas para a enfermagem. Em 1995 um projeto semelhante foi aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.  Em 1999 o Senador Lúcio Alcantara apresenta o projeto atual que é aprovado ainda naquele ano. Nesse momento começa a grande mobilização da enfermagem brasileira. O projeto entra na Câmara dos Deputados em janeiro de 2000. Leva mais de um ano para ser analisado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Nessa comissão o relator, Deputado Jair Meneguelli(PT/SP), apresentou um parecer favorável, mas ele não foi aprovado pela comissão e sim um parecer, contrário, do Deputado Pedro Henry. Essa decisão aconteceu apenas em dezembro de 2001. Em seguida o projeto é enviado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O Deputado José Linhares é nomeado relator e seu parecer é contrário ao projeto.  Nesse momento o projeto fica parado na comissão. Em 2003  a FNE mobiliza mais uma vez a enfermagem, e a Deputada Maria do Rosário (PT/RS) requer uma audiência pública para discutir o assunto que somente um ano após, 2004, é ratificada pelo relator. Enfim em 2005 a FNE representa os trabalhadores na mesa da audiência, quando o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS), Jose Linhares (PSDB/CE) entre outros, se manifestam contrário ao projeto.  A história começa a mudar quando em dezembro de 2006 a Federação Nacional da Enfermagem (FNE), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Confederação Nacional de Trabalhadores na  Seguridade Social (CNTSS) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) reuniram-se com o novo relator na CSSF, Arnaldo de Sá (PTB/SP), com o objetivo de impedir que o projeto seja rejeitado. Na época o relator comprometeu-se a conversar com o Deputado Pe. José Linhares (PSDB/CE), um dos opositores do projeto. As entidades também tiveram audiência com o Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que, apesar de contrário ao projeto, se demonstrou aberto a discussão. No mês de maio de 2007 o Deputado Beto Albuquerque (PSB/RS), atendendo aos pedidos da FNE, CNTSS e ABEn  durante o  VIII CONSE  no RS,  apresenta um requerimento que pede regime de urgência na tramitação do projeto. O requerimento pede, ainda, que os projetos apensados (de teor semelhante) sejam retirados para agilizar a apreciação do PL.  Em março de 2009 a enfermagem faz um grande ato de mobilização com o Deputado Mauro Naziff (PSB/RO), foi o maior ato dos últimos anos dentro da Câmara Federal e mais 70 deputados discursaram e comprometeram-se, inclusive o Presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP). A batalha que as entidades da enfermagem travaram esse tempo todo foi contra os deputados que defendem os interesses do setor privado. Uma série de manobras regimentais fazia com que a tramitação do PL ficasse mais e mais longa. Uma das últimas tentativas foi do Deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS) que requereu que o projeto fosse analisado, também, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Esse requerimento foi apresentado em maio de 2009 a aceito pelo presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP).  Finalmente em junho de 2009 depois de sete anos de análise pela CSSF o projeto é aprovado pela comissão. Logo em seguida é encaminhado para a Comissão de Finanças e Tributação onde o Deputado Iderlei Cordeiro (PPS/AC) é indicado relator.  Em setembro desse ano a comissão chama uma audiência pública com a presença da FNE, CNTSS, CNTS, ABEn, COFEN e representação do Ministério da Saúde.  E no dia seguinte a audiência  o projeto é aprovado, por maioria na comissão e segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Neste mesmo mês  a FNE, CNTSS, ABEn, CNTS e Mesa Nacional de negociação Permanente do SUS-MNNP-SUS juntamente com Ministério da Saúde, CONASS e CONASSEMS tentam aprofundar o debate para obter apoio do Executivo. Sentindo o momento favorável as entidades nacionais reuniram-se com o presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, Deputado Tadeu Filippelli (PMDB/DF) e com o relator do PL 2295/00 nessa mesma comissão, Deputado Colbert Martins (PMDB/BA). O objetivo da audiência era colocar o PL na pauta de discussões da Comissão. A estratégia deu certo. Em menos de um mês o projeto é considerado constitucional e pode ser apreciado pelo Plenário da Câmara. Mas a luta não parou por aí. No final de novembro de 2009 as entidades nacionais reuniram-se com o Presidente da Câmara Michel Temer (PMDB/SP). Naquele momento o Presidente comprometeu-se a colocar o projeto na pauta de votações no início dos trabalhos em 2010. No mesmo dia as entidades reuniram-se com o Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado Cândido Vacarezza (PT/SP) para que ele auxiliasse na inclusão do projeto na pauta. A partir desse momento dezenas de Deputados, até agora já são 30, apresentaram requerimentos pedindo a inclusão do projeto na pauta de votações.  Em fevereiro desse ano a FNE e a CNTSS/CUT reuniram-se com o Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente Lula, Gilberto Carvalho. Nesse momento o objetivo era que o presidente auxiliasse a aprovação do projeto sugerindo que a base do governo votasse favorável e, consequentemente,  que o Presidente sancionasse o projeto. Também em janeiro de 2010 uma nota técnica do Ministério do Trabalho assinada pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Antonio Medeiros, posiciona-se favorável a aprovação do texto.  Os meses de fevereiro e março desse ano foram de intensa mobilização para a inclusão do projeto da pauta da Câmara. Para isso a FNE e entidades da Enfermagem realizaram mobilizações no auditório da CCJC, nos corredores da Câmara e nos gabinetes  para conversar com os deputados que fazem parte do colégio de líderes. Finalmente em 16 de março o colégio de líderes aprova a inclusão do projeto na pauta de votações.  Ainda em março as entidades estiveram em audiência com Secretário Executivo do Ministério das Relações Institucionais, Luiz Antonio Alves de Azevedo, onde entregaram a Nota das Entidades esclarecendo e reafirmando, conforme DIEESE, que não haverá o prejuízo financeiro alardeado nos últimos dias pelo setor privado que tenta mais uma vez impedir a conquista legitima e justa  para os trabalhadores(as) e principalmente para a sociedade brasileira. A mobilização também foi digital Em maio de 2009 o site da FNE estreou uma ferramenta de mobilização pela internet. Era uma tela que enviava  um texto de apoio ao PL 2295/00, das 30 horas. Em cada passo do processo de discussão dentro da Câmara, os destinatários mudavam. Receberam as mensagens os integrantes das Comissão de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania. Desde o final do ano passado todos os 513 deputados estão recebendo a reivindicação da categoria.  Apenas pelo site da FNE mais de 15 mil mensagens foram enviadas. Somando-se com as outras iniciativas pelo país, o projeto das 30 horas para a Enfermagem foi o terceiro assunto mais comentado nos e-mails recebidos pela Câmara dos Deputados em 2009.




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